Por Alessandro Martins Prado
Pretendo discutir neste artigo, de forma pedagógica e direta, três pontos principais para tentar informar, de verdade, aqueles que são a favor e contra o Impeachment, bem como, é claro, tentar convencer os favoráveis a mudarem de ideia.
I Ponto: o Impeachment de um Presidente da República só pode ocorrer, legalmente estando presente, cabalmente, ou seja, sem sombra de dúvidas, a existência de Crime de Responsabilidade do Presidente da República em exercício. Ocorre que no caso de Dilma não existe sequer indício de crime de responsabilidade praticado. O que mais se aproxima e, repito, juridicamente, mesmo assim não configura o crime de responsabilidade de referida autoridade, foram as pedaladas fiscais ocorridas no mandato anterior. Aqui temos três enormes problemas jurídicos para os defensores do impeachment: 1) as pedaladas fiscais foram feitas por todos os governos anteriores, sem exceção; 2) as pedaladas fiscais não configuram crime de responsabilidade, qual seja, os estipulados em lei e que tenha ocorrido dolosamente por ação direta da autoridade a sofrer impedimento. 3) mesmo que as pedaladas fiscais pudessem ser tipificadas como crime de responsabilidade, ocorreu no mandato anterior, impossível assim, impedimento no atual mandato. Diante disso, neste primeiro parágrafo, juridicamente falando, demonstro a razão de SIM, ESTARMOS DIANTE DE GOLPE BRANCO OU GOLPE FRIO, que é definido como o golpe de estado moderno, com carapuça de legalidade, capitaneado por meios de comunicação, com a execução de poderes legislativos e judiciário.
II Ponto: não é à toa que a imprensa mundial passou a denunciar a iminência do Golpe Branco Frio no Brasil. Aliás, organizações internacionais tais como a Organização das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos, a Unasul, o Mercosul, dentre outras, também estão denunciando referido fato.
III Ponto: no Brasil, por seu turno, as Universidades mais tradicionais e reconhecidas do país, praticamente todas, sem exceção, estão publicando manifestos de combate ao Impeachment, considerando como Golpe Branco, Frio, repudiando a parcialidade do Poder Judiciário e a manipulação da grande mídia na tentativa de derrubar um governo legitimamente eleito.
Não bastasse isso, os maiores entusiastas do Impeachment, também, praticamente sem exceção, possuem “Ficha Suja”, ou processos judiciais em andamentos, ou até mesmo, Inquéritos de Investigação autorizados no Supremo Tribunal Federal. Vamos a alguns exemplos: Aécio Neves (citado sete vezes por delatores da Lava Jato); Eduardo Cunha (Réu no STF com 03 inquéritos em andamento e 22 processos por corrupção); Renan Calheiros (Réu no STF com Sete Inquéritos em andamento); José Serra (18 processos de corrupção); Geraldo Alkmin envolvido em escândalos abafados e decretando sigilo de 25 anos em setores que ocorreram corrupção; Agripino Maia ( com inquérito de investigação no supremos por corrupção); Ronaldo Caiado (com inúmeras denúncias por corrupção), dentre muitos outros. Observe você mesmo leitor, os maiores entusiastas do impeachment, praticamente todos, sem exceção, estão denunciados por corrupção e ou já respondem a processos. É fácil, pegue o nome do sujeito e jogue no Google assim: “fulano de tal é investigado e denunciado por”. Isso demonstra que na verdade mesmo os protestos não são contra corrupção já que, ao ocorrer o impedimento de Dilma, assumirá seu vice, Michel Temer, que já foi denunciado inúmeras vezes na própria Lava Jato. Dilma não possui sequer um único processo em andamento e olha que viraram a vida dessa mulher de cabeça para baixo em busca de algo passível de denúncia.
Superada a primeira fase deste artigo eu pergunto para os senhores (a) leitores (a). O que acontece no dia seguinte do Golpe? Vejo três possibilidades: a) Michel Temer assume e consegue finalmente um “acordão” aliás, já denunciado nos meios de comunicação, em que a Lava Jato será sepultada em nome da governabilidade e do bem da economia e do país, ou seja, o combate a corrupção acaba no dia seguinte; b) Michel Temer assume e não consegue o famigerado acordão, a crise política e econômica se agrava, os ânimos no país pioram, revoltas populares eclodem em todo o país em um círculo vicioso sem fim que alimenta o “monstro da crise”; c) o pior dos cenários, no dia seguinte a queda de Dilma, a Unasul e o Mercosul, expulsam o Brasil de seus quadros e interrompem a comercialização e compra de produtos com o país. Em represália a Bolívia corta seu fornecimento de gás e a Venezuela de petróleo, os combustíveis entram em uma espiral de aumento e escassez sem precedentes. A Comunidade Internacional, seguindo as entidades internacionais regionais, Mercosul e Unasul, isolam o país internacionalmente, a crise se aprofunda de maneira jamais vista no Brasil. Protestos eclodem em todo o país, ocorre escassez dos produtos mais elementares e uma quebradeira geral, muito pior que a do início da década de noventa. Produtos brasileiros passam a ser boicotados até mesmo pelos países que não responderam com represálias internacionais, ou seja, trata-se de um círculo vicioso sem fim, uma verdadeira “Caixa de Pandora”.
Esperemos, prezados leitores, que prevaleça a democracia!
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